TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP

"ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal

TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

possuem condições econômicas (hipossuficientes) e respondem a processos na Justiça Eleitoral, mesmo

TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove hoje, a partir das 10 horas, audiência pública de

Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito

garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.

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TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

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Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

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Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.

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